Escola e infância: a transfobia rememorada

INTRODUÇÃO

Na epígrafe que abre este artigo, temos um exemplo do modo como se expressa a transfobia na escola, isto é, por meio das expressões de violências física, psicológica ou simbólica, bem como por atitudes ou sentimentos negativos em relação às pessoas transgêneras. Seja de modo intencional ou não, tais situações provocam consequências severas (inclusive morte), para quem é discriminado. No relato de nossa entrevistada, percebemos a memória desse tratamento recebido por ela na escola que frequentou na infância.

O tratamento recebido por Marisa se revela à medida que ela, ou qualquer outra pessoa, foge dos estereótipos legitimados de homens e mulheres pelo sistema binarista de gênero ‒ um sistema que se alimenta da percepção de que meninos não podem parecer “mulherzinha” ou que as meninas não podem parecer um “moleque”. Nesse sentido, observamos tratar-se de um “problema” na identidade de gênero e não na orientação sexual desses indivíduos, como em geral se pensa, fazendo com que na escola alunos(as) homossexuais e alunos(as) transgêneros¹(as) sofram mais opressões do que os demais. Entendemos que um menino homossexual, por exemplo, se identifica e reivindica como menino; seu desejo e seu afeto se direcionam a outro menino e não a alguém do gênero oposto. Já uma menina transgênera, não se identifica com o gênero imposto a ela, de acordo com seu genital (pênis); ela foi designada menino, porém, se reconhece e se reivindica como menina. Tais diferenças entre eles estão na maneira como cada um se identifica, e não em suas sexualidades.

Dito isso, este trabalho surgiu do interesse de pesquisa por essa temática, motivo de estudos, análises, participação acadêmica e política em outras frentes, movimentos sociais que ocupam as pautas cotidianas dos indivíduos que vivem e sobrevivem a esses processos, entre os quais nos incluímos. O objeto de análise contou com relatos de mulheres transgêneras, privilegiando as memórias da infância, que nos mostraram como foram tratadas quando crianças que apresentavam performances de gênero em desacordo com as regras da cisgeneridade compulsória vigente, indicaram os processos de discriminações e/ou violências (físicas, psicológicas e simbólicas) vividas por parte dos alunos, professores, coordenadores e diretores das instituições escolares, que atuaram nas escolas, no período da sua infância. Vale pontuar que estes padrões se repetem com frequência na instituição escolar.

A instituição está pautada por determinados padrões de comportamento e a comunidade escolar não sabe os limites, ou não permite aos alunos ultrapassarem os limites daquilo que está estabelecido e convencionado para o masculino e feminino. É importante discutir, portanto, o conceito de “cisgeneridade” ou o termo “cisgênero” nesse contexto. Tais conceitos surgem como um meio de estabelecer a diferença em relação a “transgênero” ou “transgeneridade”. Para ^{Jesus (2012}:14), a palavra cisgêneros se define como um termo “guarda-chuva”, abrangendo as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi determinado no seu nascimento.

Nesse quadro, a utilização do conceito de cisgeneridade pode funcionar para desestabilizar as normas de gênero tidas como uma verdade universal e imutável, nas quais a identidade de gênero é considerada uma expressão dos cromossomos e dos hormônios. Coloca-se em análise crítica e problematiza a normatividade, em vez de se atentar aos corpos tidos como desviantes. Nesses termos, podemos dizer que estamos diante de um conceito-prática de intervenção social criado pelas epistemologias transfeministas.

Assim, organizamos este artigo apontando alguns aspectos fundamentais, ao partirmos da reflexão acerca do padrão de gênero e sexualidade estabelecidos, que continuamente confundem crianças transgêneras com crianças homossexuais. Urge conceituar identidade de gênero e orientação sexual apresentando os estudos do campo e a relevância de entender essas diferenças no sentido de contribuir com a comunidade escolar para diminuir preconceitos que resultam na expulsão de parte desses alunos, mas que também pode ser caracterizada como evasão escolar (^{Bento, 2011}). Tal debate objetiva contribuir com argumentos sustentados em referenciais teóricos como ^{Bento (2006}, ²⁰¹¹, ²⁰¹⁴), ^{Butler (1997)}, ^{Foucault (1977)}, ^{Louro (2000}, ²⁰⁰⁴), ^{Preciado (2013)} e outros, que podem dar pistas para a reflexão sobre o tema.

Apresentaremos parte dos dados da pesquisa de campo em que se evidenciaram as violências sofridas por crianças transgêneras no ambiente escolar, apontando que a instituição escolar se expressa como uma das “ferrenhas guardiãs” das normas de gênero (^{Louro, 2004}), constituindo-se, inúmeras vezes, em um ambiente hostil às crianças transgêneras. Todas as entrevistadas nos relataram os preconceitos e/ou violências sofridas e também a negação de seus direitos fundamentais enquanto crianças.

Nesse cenário, nossa metodologia de pesquisa se pautou na história oral, buscando ouvir pessoas que tiveram experiências em seus corpos e memórias pelo fato de serem mulheres transgêneras. Optamos por fazer a pesquisa empírica, a partir de relatos orais e entrevistas com três mulheres, refletindo acerca da condição e da identidade delas, com suas narrativas e memórias. Consideramos especialmente as memórias e as experiências vividas no período da infância e da adolescência. Elegemos esses períodos da vida por serem tempos extremamente significativos na formação humana.

Na infância nos constituímos e nos iniciamos socialmente, pois mais que

um período biológico pelo qual passam todos os indivíduos desde o nascimento, é também uma construção histórica, social e cultural determinada pela organização da sociedade em dado momento histórico(Oliveira, 2008:9).

Portanto, o conceito de infância e a percepção sobre a criança se constituem e se transformam a partir do modo como adultos e crianças se relacionam e expressam tais relacionamentos. Dessa forma, ao elegermos a infância, apresentamos algumas conclusões e reflexões sobre a temática, desejando propor alternativas que possam fazer a escola repensar seu lugar social, e assim abolir de seus espaços padrões e normas cisgêneras hierárquicas, compulsórias e excludentes, que expulsam crianças e adolescentes das instituições.

Imagens cedidas pela autora Nosli Melissa.

Nosli Melissa de Jesus Bento é Pedagoga, funcionária administrativa da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul/SED, integrante do Grupo Mulheres Transgêneras de MS, em Dourados, MS, Brasil. nosli.nte@gmail.com

Nubea Rodrigues Xavier é Professora efetiva da Secretaria de Estado de Educação/SED, integrante do Grupo de Pesquisa Educação e Processo Civilizador/GPEPC/UFGD, em Dourados, MS, Brasil. nubeaxavier@hotmail.com.

Magda Sarat é Professora doutora associada FAED/UFGD, PPGEdu Mestrado/ Doutorado, líder do Grupo de Pesquisa Educação e Processo Civilizador/GPEPC coord. do Laboratório de Práticas e Educação da Infância/LAPEDI, Dourados, MS, Brasil. magdaoliveira@ufgd.edu.br

Imagem de destaque: Unsplash/ Mwesigwa Joel.