POR KEVIN HENDERSON
Tradução de Dan Brosko Mendes e revisão de Beatriz P. Bagagli. Originalmente publicado no Radical History Review.
J.K. Rowling, autora britânica da popular série Harry Potter, conquistou muitos seguidores em seu feed do Twitter nos últimos anos, porque tem sido sincera e expressiva sobre suas opiniões políticas, que geralmente têm uma tendência liberal. No entanto, Rowling também tem uma curiosa história no Twitter em apoiar declarações feitas por outras pessoas que defendem o “sexo biológico” como real, absoluto e imutável. Essas declarações sobre sexo biológico não são feitas no vácuo: elas são feitas explicitamente para negar dignidade, autodeterminação às pessoas trans, e acesso a bens sociais.
J.K. Rowling decidiu que agora é a hora de protestar contra pessoas trans e ativismo trans em nome do feminismo e, em um movimento que alguns leitores podem achar estranho, em nome de lésbicas. Como uma das autoras de ficção mais populares do mundo, o posicionamento de Rowling tem consequências reais. O senador republicano James Lankford citou recentemente as declarações transfóbicas de J.K. Rowling no plenário do Senado dos EUA para bloquear as considerações da Lei da Igualdade, um importante artigo de legislação proposto que, se aprovado, alteraria a Lei dos Direitos Civis de 1964 para incluir proteções anti-discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
Embora nunca haja um bom momento para declarações transfóbicas, o momento de Rowling parece particularmente ruim quando se considera como o mundo está focado no movimento Black Lives Matter contra a brutalidade policial, o racismo e a supremacia branca. Inspirado pelo povo de Minneapolis, que tomou as ruas para protestar contra o assassinato de George Floyd por policiais, ativistas nos Estados Unidos e no Reino Unido produziram protestos contínuos e transformadores para impedir o assassinato de pessoas negras pela polícia, o policiamento rotineiro de corpos negros e desafiar a normalização da supremacia branca.
Não devemos descartar os debates em torno dos tweets de Rowling como meramente uma distração do importante trabalho anti-racista em questão. De fato, as declarações transfóbicas de Rowling estão inseridas na história da supremacia branca. Como muitas pessoas estão conversando sobre como a supremacia branca têm moldado muitas de nossas instituições políticas e sociais, não há momento melhor do que o presente para falar sobre como “sexo biológico” e “diferença sexual” foram criados ao longo do tempo para proteger, promover e policiar os limites da branquitude.
As declarações de Rowling também estão embutidas na história do anti-lesbianismo. O anti-lesbianismo e o racismo anti-negro têm uma história compartilhada: a história supremacista branca do “sexo biológico”. Embora Rowling afirme que a existência de pessoas trans de alguma forma “apaga” mulheres e lésbicas, e embora Rowling sinta que está de alguma forma apoiando as reivindicações políticas lésbicas, as declarações de Rowling reiteram todos os tipos de figura de linguagem historicamente racistas/anti-lésbicas. Além disso, na verdade, Rowling e outras chamadas “feministas críticas de gênero” são quem estão “apagando” lésbicas e a história lésbica. Rowling ignora a longa história da oposição lésbica, particularmente da oposição feminista lésbica negra por aqueles do coletivo Combahee River, às idéias biológicas sobre sexo. Portanto, a defesa de Rowling do sexo biológico em nome de lésbicas redobra a valorização da branquitude negligenciando as histórias de negras lésbicas feministas.
No século 19, quando o colonialismo europeu se expandiu ao redor do mundo, duas teorias científicas concorrentes sobre as origens biológicas da espécie humana procuraram explicar a variação da cor da pele humana. A poligênese, que legitimava a supremacia e colonização do branco, sustentava que os seres humanos eram divididos em diferentes raças com pouca ou nenhuma origem compartilhada. Teorias sobre raças naturalmente discretas foram traduzidas para classificações e taxonomias das características biológicas e temperamento supostamente distintos e imutáveis de cada raça humana. A monogênese era a teoria menos popular de que todos os seres humanos compartilham as mesmas origens. As teorias evolucionárias de Darwin puseram fim ao debate sobre poligênese/monogênese com a publicação de “A Origem das espécies (1859)” e “A Descendência do Homem (1871)”.
Darwin e seus seguidores defendiam uma visão monogenética, mas evolutiva de todas as espécies, incluindo os seres humanos, portanto os seres humanos não eram mais classificados como pertencentes a espécies distintas, mas passaram a ser vistos ao longo de um continuum evolutivo, mas hierárquico, que ia do primitivo ao avançado. Nesse esquema evolutivo, todos os povos humanos estavam relacionados, mas foi dito que raças diferentes estavam em escalas ou estágios diferentes.Todos os seres humanos agora deveriam ser vistos e julgados como estando em um continuum racializado, no qual inteligência, beleza, moralidade, fecundidade, e capacidade física aumentavam à medida que se avançava nos estágios evolutivos. Claro, os europeus brancos que formularam essas teorias consideravam-se os mais avançados.
Os esquemas evolutivos humanos deram origem ao campo científico da eugenia e às teorias sobre degeneração. Os conceitos “científicos” de degeneração sustentavam que problemas sociais, como crime, loucura e desejo sexual anormal, decorrem de defeitos hereditários ou características atávicas dos indivíduos. Em outras palavras, médicos e cientistas europeus alegaram que os problemas sociais na Europa eram o resultado de alguns europeus brancos que mantinham traços “primitivos” (ou seja, negros) ou preservavam uma herança filogênica africana. Médicos e cientistas usaram medidas antropomórficas para decidir onde uma pessoa poderia recair no continuum evolucionário racializado para diagnosticar degeneração ou fazer intervenções eugênicas.
Embora as categorizações e medidas do “sexo” sejam vitais para as taxonomias raciais poligênicas, o “sexo” se tornou ainda mais importante nos esquemas evolutivos humanos monogenéticos, nos projetos eugênicos e nas teorias sobre a degeneração. Médicos e cientistas elaboraram o desenvolvimento de elaboradas escalas de medidas racializadas e classificação dos genitais, pélvis, seios e nádegas. Inegavelmente, a atual coerência do “sexo biológico” é um efeito do racismo científico do século XIX e dos discursos da supremacia branca.
Usando classificações raciais de medidas anatômicas, os teóricos da evolução do século XIX afirmaram que o dimorfismo sexual era uma conquista evolutiva e não uma condição natural para os seres humanos. Os europeus brancos supunham que eles eram os mais “altamente evoluídos” com os mais altos níveis de dimorfismo sexual (isto é, homens e mulheres europeus eram diferentes, mas complementares em todos os aspectos: corpo e mente) e esse dimorfismo sexual diminuia à medida que descíamos os degraus civilizacionais da escada evolutiva. Em apenas um exemplo de muitos, o famoso sexólogo Richard von Krafft-Ebing escreveu em 1886: “As características sexuais secundárias diferenciam os dois sexos; elas apresentam tipos masculinos e femininos específicos. Quanto maior o desenvolvimento antropológico da raça, mais fortes esses contrastes entre homem e mulher.” Nesse esquema, os negros supostamente tinham os mais baixos níveis de dimorfismo sexual. “Sexo biológico”, portanto, nunca foi simplesmente binário, mas foi, desde o início, categorizado através de graus racializados de diferença.
Mas como exatamente foram determinados os graus racializados de dimorfismo sexual e como ele assumiu um significado tão importante? A exposição dos corpos das mulheres negras a um público europeu branco na década de 1810, principalmente o caso de Sara “Saartjie” Baartman, era essencial para solidificar a ideologia da diferença racial-sexual pelo resto do século 19. Cem anos antes, não havia uma ideologia europeia forte sobre diferença fisiológica ou psicológica feminina. Em vez disso, os europeus há muito interpretavam os corpos através de categorias aristotélicas e acreditavam que as mulheres eram simplesmente homens subdesenvolvidos, mas, a partir do século XVIII, a ideologia da diferença e complementaridade feminina começou a fermentar em conjunto com a conquista colonial europeia e a construção de impérios. Em seguida, no início do século XIX, a exposição pública dos corpos de mulheres negras enjauladas cristalizou o ideal feminino europeu: sexo dimórfico, virtude da castidade feminina e complementaridade aos homens eram qualidades que uma mulher branca exibia em relação ao que os europeus supunham opostamente às mulheres negras.
Os médicos e cientistas europeus consideraram a fisiologia das mulheres negras um sinal de excesso sexual e aberração. O desenvolvimento inicial das teorias europeias sobre o “sexo biológico” das mulheres negras teve um impacto duradouro. Numerosos cientistas e médicos usaram interpretações dos corpos “hotentotes” para desenvolver uma ampla série de teorias sobre sexualidade e patologia sexual. Um exemplo é que os sexólogos do final do século XIX articularam o lesbianismo pela primeira vez como uma patologia sexualmente degenerada. O lesbianismo foi concebido como um defeito na obtenção do dimorfismo sexual apropriado para os brancos. Em sexologia, ginecologia e biologia evolucionária, dizia-se que as lésbicas europeias e as mulheres negras compartilhavam a mesma fisiologia evolutiva: em outras palavras, as lésbicas europeias brancas haviam “retrocedido” à escada evolutiva para serem negras ou nunca haviam alcançado o estado filogenético adequado como suas irmãs europeias heterossexuais. Os sexólogos acreditavam que, se alguém examinasse os lábios ou o clitóris de uma lésbica branca, encontraria as características atávicas das “hotentote”.
O racismo científico dos sexólogos também advertiu o surgimento das forças policiais modernas, que evoluíram não apenas das patrulhas americanas de escravos, mas também das regulamentações municipais francesas do final do século 19 que policiavam sexo e prostituição, em um esforço para controlar surtos de sífilis. Criminologistas teorizaram que “a prostituta”, assim como a lésbica, era uma personagem predatória com uma fisiologia racial-sexual degenerada que coincidia com os corpos “hotentotes”. Antes desses regulamentos municipais, o trabalho sexual era apenas um ato ocasional ou sazonal para muitas mulheres agrárias. A lei francesa e a ciência médica declararam que a prostituta era um indivíduo distinto que precisava ser regulamentado; as mulheres agrárias que visitavam periodicamente as cidades portuárias para se envolver em comércio sexual foram subsequentemente proibidas de viajar de volta para suas casas e tiveram que permanecer reféns como “prostitutas” – por ordem da polícia – a fim de passar por exames médicos regulares para a decadência da sífilis e trabalhar como informantes da polícia.
Deixada sem tratamento, a sífilis é uma infecção bacteriana de ação lenta, onde o corpo começa a apresentar feridas e lesões e a deterioração das características corporais. A sífilis também pode ter efeitos neurológicos debilitantes. Portanto, para os sexólogos europeus, a sífilis não era apenas uma causa de deterioração física, era o sinal de uma degeneração herdada mais profunda. À medida em que a prostituta com sífilis envelhecia, pensava-se que os traços atávicos “masculinos” de sua primitividade negra/ lésbica estavam aparecendo ao longo do tempo. Em outras palavras, à medida em que a prostituta ficava mais velha, tornava-se menos dimórfica sexualmente e evoluía para um estado de loucura – uma revelação de sua verdadeira natureza. Por consequência, a sífilis não era a única doença que a prostituta podia transmitir ao seu parceiro sexual: como a lésbica, ela poderia moralmente corromper o seu parceiro sexual e transformá-lo em um degenerado ou invertido sexual. Por conseguinte, a lésbica e a prostituta tiveram que ser policiadas.
Como se pode ver, uma grande variedade de médicos, biólogos e cientistas sociais afirmaram explicitamente que os excessos sexuais anormais e perigosos de mulheres negras, lésbicas e prostitutas estavam fisiologicamente ligados. Além disso, os cientistas especularam que lésbicas e prostitutas tinham uma inclinação natural a ocultar suas características anatômicas inferiores ou anormais, a fim de esconder sua natureza criminosa mais profunda. Alguns médicos franceses afirmaram que Baartman e outras mulheres negras haviam desenvolvido bundas grandes como uma adaptação falha, a fim de esconder suas pélvis “primitivas” e “imitar” mulheres brancas. Analogamente, esses mesmos médicos alegaram que lésbicas e prostitutas “escondiam” seus traços atávicos com maquiagem e roupas femininas luxuosas para encobrir sua “masculinidade” com o objetivo de atrair parceiros para a corrupção sexual. Lésbicas, prostitutas e mulheres negras eram, em virtude de seu “sexo biológico”, indivíduos perigosos que escondiam seus truques. Com essa história, agora podemos ver como as transfobias atuais remodelam a ciência racial vitoriana e o medo do que se esconde sob as roupas das pessoas na era contemporânea com as “leis de banheiro” e os agressivos policiamentos de profissionais do sexo transgêneros com o objetivo de “proteger” mulheres e crianças.
A defesa do sexo biológico sempre foi sobre quais corpos se tornam sensacionalizados e quem consegue encarar e criticar os corpos de outras pessoas a partir de um local de conforto. Com a ciência racializada do “sexo biológico”, os europeus produziram uma força policial inteira para regular as promíscuas e predatórias mulheres invertidas, para que não transmitam sua degeneração a jovens europeus promissores que deveriam estar conquistando o mundo ou a jovens e belas senhoras europeias que deveriam estar em casa tendo bebês ou se recuperando de um desmaio. Muitos dos medos vitorianos sobre lésbicas degeneradas foram simplesmente transpostos e projetados para mulheres transgêneras nos dias atuais. Quando J.K. Rowling ou qualquer outra pessoa fizer uma afirmação sobre a “realidade” neutra do sexo biológico, devemos lembrar que o próprio conceito de sexo biológico foi forjado nas gaiolas nas quais Saartjie Baartman estava confinada sob o olhar da supremacia branca para definir e reforçar a branquitude.
Os tweets transfóbicos de J.K. Rowling também ignoram como as feministas lésbicas – especialmente feministas lésbicas negras – trabalharam duro para desfazer as noções biológicas de sexo. J.K. Rowling afirmou que o sexo deve ser protegido como uma realidade biológica imutável para que a coerência lógica do lesbianismo seja mantida. No entanto, essa formulação é teoricamente grosseira, reducionista e a-histórica. Rowling faz um enorme desserviço aos gays e lésbicas para os quais suas identidades, desejos e visões políticas estão ligadas a muito mais do que uma atração por órgãos genitais. Transfóbicos como Rowling gostam de pensar que feministas – e feministas lésbicas em particular – de alguma maneira cultivaram e protegeram a ideia de sexo biológico por décadas, até a teoria queer e as pessoas trans aparecerem, mas isso é absolutamente falso. O sexo biológico foi o primeiro a ser desafiado pelas mesmas lésbicas e feministas que Rowling imagina serem prejudicadas.
O Combahee River Collective, um proeminente grupo de feministas lésbicas negras ativas em Boston de 1974 a 1980, opôs-se fortemente a discursos políticos, morais e médicos sobre “masculinidade biológica” ou “feminilidade biológica” devido aos discursos simultaneamente racistas, sexistas e homofóbicos, e suas implicações historicamente classistas. Em 1978, o coletivo escreveu a famosa Declaração Coletiva do Combahee River para esclarecer e definir suas visões políticas e oferecer uma visão ampla e inclusiva para o movimento feminista. Na declaração, o sexo biológico é alvo claro da análise e da desconstrução conceitual. O Coletivo declara: “Sabemos que existe uma opressão racial-sexual que não é apenas racial nem apenas sexual”. Combahee enfatiza ainda: “não temos a noção equivocada de que é a masculinidade em si – isto é, a masculinidade biológica – que faz dos homens o que são. Como mulheres negras, encontramos qualquer tipo de determinismo biológico como uma base particularmente perigosa e reacionária sobre a qual se constrói uma política. ”
A famosa declaração fala de como todas as opressões são “interligadas” e como a análise feminista precisa ir além de um exame da experiência pessoal para ver como o sexismo, o racismo, a economia e o heterossexismo têm sido historicamente interconectados. As opressões interseccionais exigiram solidariedade interseccional e lutas interseccionais. Uma visão estreita do feminismo que basearia a solidariedade política e a análise política unicamente em torno do “sexo” ou partes do corpo supostamente compartilhadas por um grupo ou virtudes biológicas compartilhadas deixaria os sistemas racistas totalmente intactos e reiteraria inconscientemente todos os tipos de noções historicamente racistas e homofóbicas. As crenças que soam vitorianas sobre as diferenças naturais ou biológicas entre homens e mulheres não poderiam ser um caminho para a libertação feminista lésbica negra. A declaração argumenta que as feministas negras devem lutar com e ao lado dos homens negros e de outros grupos oprimidos pela libertação coletiva.
Membros do coletivo Combahee River como Barbara Smith, Demita Frazier e Beverly Smith se opuseram à política feminista que defendia o “sexo biológico” como autêntico e autorizador ou como fonte da opressão das mulheres. As negações do sexo biológico não apagam as lésbicas. Longe disso. Evidentemente, afirmações do apoio universal das lésbicas ao sexo biológico como real e imutável apaga uma longa história lésbica de oposição ao biologismo e ao “sexo biológico”.
As ideias do século XIX sobre o “sexo biológico” diferente/ patológico das pessoas negras ainda estão vivas e ativas. Um número alarmante de médicos acredita que as pessoas negras têm pele mais espessa e podem sentir menos dor que as brancas, evocando velhas crenças de que as mulheres negras sentem menos dor físicas e sensações sexuais (que justificaram a experimentação cirúrgica não anestesiada em mulheres negras escravizadas por J. Marion Sims, aclamado como o pai da ginecologia moderna). Os pacientes negros continuam a receber menos analgésicos para ossos quebrados e câncer, e as crianças negras recebem menos analgésicos do que crianças brancas para apendicite. As mulheres negras são menos propensas a serem recomendadas para testes genéticos por seus médicos para câncer de mama. As taxas de mortalidade materna de mulheres negras e indígenas permanecem altas devido a rotina subnotificada do subtratamento de mulheres negras por problemas médicos relacionados à gravidez. Recentemente, os médicos ignoraram as preocupações da estrela negra do tênis Serena William de ter uma embolia pulmonar ao dar à luz, expondo como a riqueza e a notoriedade pouco contribuem para combater as ideias supremacistas brancas sobre os corpos das mulheres negras.
A pandemia de coronavírus expôs ainda mais as profundas desigualdades raciais dos Estados Unidos. Os negros estão morrendo de infecções por covid-19 a taxas dramaticamente mais altas do que os brancos. Em 27 de abril, Rana Zoe Mungin, professora de Nova York e recém-formada no programa de MFA da UMass Amherst, morreu de complicações associadas à COVID-19, depois de ter sido negado o teste duas vezes em um hospital do Brooklyn e ter sido negado serviço de ambulância a um hospital porque seus sintomas foram diagnosticados como simplesmente um ataque de pânico. Mungin foi morta por um sistema de supremacia branca como muitas outras mulheres negras cujos problemas de saúde salientes são descartados e assumidos como enraizados em seu sexo histérico ou excessivo.
Ainda hoje, os numerosos problemas sociais que os negros enfrentam são continuamente culpados pelo fracasso dos negros em conseguir um sexo dimórfico adequado: do relatório Moynihan ao presidente Obama, as pessoas parecem não conseguir parar de culpar a patológica família negra, pais ausentes preguiçosos, mães negras agressivas e a falta de relações heterossexuais apropriadas como causa dos problemas e da desigualdade dos negros americanos. A supremacia branca e os maus-tratos às pessoas negras se escondem nos discursos de hoje sobre sexo biológico, superficialmente cegos à raça.
Os ativistas do Black Lives Matter, muitos dos quais se identificam como queer e trans, colocaram a vida dos transgêneros negros no centro de seu ativismo, porque reconhecem que a supremacia branca e o policiamento racista há muito tempo são empregados na regulação e controle do gênero e sexualidade à serviço do conforto branco, e há muito tempo usados para proteger e eliminar os corpos queer e trans. Como as feministas lésbicas negras antes deles, esses ativistas reconhecem que a libertação de pessoas trans está intimamente ligada à libertação de todas as pessoas oprimidas.
Como muitos ativistas estão derrubando monumentos à supremacia branca, é hora da ideia monumental de “sexo biológico” também ser derrubada.
BIOGRAFIA DO AUTOR
Kevin Henderson é Ph.D. em Ciência Política na Universidade de Massachusetts Amherst, onde também é aluno do programa de Estudos Feministas. Sua dissertação, Producing Public Sex, explora histórias e disputas políticas sobre sexo em público, policiamento, e luta para criar uma comunidade sexual pública queer fora da domesticidade e do “casal”. As suas áreas de pesquisa e ensino incluem teorias raciais queer, feministas e críticas, a história do pensamento político, a história da sexualidade e raça, o gênero e a lei e a contemporânea regulação do sexo e da intimidade.
Imagem de destaque: 20 de Junho de 2020, reunião do Black Trans Lives Matter no Wade Park em Cleveland, Ohio. Foto por Samantha Coco.