Tag: STF
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Crime de Transfobia (ou: uma resposta à biologização transfóbica da pessoa humana)
Por Paulo Iotti. Recebi há pouco postagem de uma advogada ironizando acusações de crimes de transfobia, a pretexto de que, apesar da decisão do STF, seria necessária lei anterior que definisse o que é ele (curiosamente, não fala o mesmo do crime de homofobia – lesbofobia, gayfobia e bifobia). Ironizou, dizendo que é advogada há…
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Romero Rodrigues: os estudantes trans precisam ter acesso às escolas de Campina Grande
Existe uma tese de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pessoas trans poderem usar os banheiros de acordo com suas identidades de gênero decorrente do Recurso Extraordinário (RE) (845779) que nunca chegou a ter o seu processo concluído, pois foi interrompido em 2015 por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. O ministro Luís Roberto Barroso havia então proposto a seguinte…
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A quem interessa a não criminalização da transfobia?
Radfems, autoproclamadas feministas radicais, estão fazendo militância pesada contra a criminalização da transfobia (ver aqui e aqui). Da transfobia especificamente, porque elas se calam quanto a homofobia, dando a entender que são contra a criminalização apenas da transfobia. Acontece uma coisa… lutar para que a transfobia não seja criminalizada ajuda fortemente a luta para que…
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Os ministros do STF e as travestis
Por Beatriz Pagliarini Bagagli. Vocês sabiam que os ministros e ministras do STF tiveram problemas com a identidade travesti no momento do julgamento dos processos (RE 670.422/RS e ADI 4275) que, se aprovados, desobrigam a realização de cirurgias para a retificação de nomes de pessoas trans? Alegaram tratar-se de “um tema que eles não estavam…